Este site salva seu histórico de uso. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de cookies e privacidade.

Eu aceito

AG PNEUS - CHAPECO

CHAPECO Revendedor autorizado
Atenção! Este site se trata apenas de um ambiente de homologação, nenhum pedido gerado terá valor real.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (MICHELIN), pessoa jurídica com endereço na  Avenida das Américas, 700 Bloco 04, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22640-100, inscrita no CNPJ/MF sob o 050.567.288/0003-10, estabelece o presente instrumento, denominado Termo e Condições de Uso do Site, conforme as condições abaixo descritas.

1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso deste website está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso deste Site é preciso: (i) ler atentamente os termos descritos abaixo e (ii) concordar expressamente com eles.

Ao utilizar este Site, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

Este Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para utilizar ou realizar transações no Site, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

A MICHELIN se reserva o direito de modificar a qualquer momento o conteúdo deste Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a sua utilização.

2. Definições

Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

3. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à MICHELIN sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da MICHELIN ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à MICHELIN ou a seus Revendedores ou outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da MICHELIN (inclusive de Propriedade Intelectual da MICHELIN) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da MICHELIN (inclusive de Propriedade Intelectual da MICHELIN) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da MICHELIN para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a MICHELIN ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a MICHELIN de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A MICHELIN poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

4. Responsabilidades

A MICHELIN não efetua venda de produtos ou prestação de serviços diretamente aos Clientes. Através deste Site, e mediante sua anuência, o Cliente é direcionado à página virtual da Revendedora Autorizada Michelin de sua livre escolha, e então, concluíra a compra/contratação.

Deste modo, a MICHELIN não assume qualquer responsabilidade:

  1. Que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO e a REVENDEDORA AUTORIZADA, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;
  2. Pelo CONTEÚDO e funcionamento dos SITES das lojas "online" das Revendedoras Autorizadas;
  3. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO e a Revendedora Autorizada;
  4. Pela entrega de produtos e serviços de responsabilidade da Revendedora Autorizada, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO;
  5. Por transações efetuadas "online" na Internet no ambiente virtual das Revendedoras Autorizadas.

A Michelin envidará seus melhores esforços para corrigir eventuais erros de funcionamento de seu Site, comunicando, nesse mesmo Site, a sua indisponibilidade e previsão de retorno após as necessárias e imprescindíveis correções e/ou manutenção.

A Michelin não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A MICHELIN também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

A MICHELIN, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação judicial contra uma Revendedora Autorizada, sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIOS ou por terceiros.

Também não serão de responsabilidade da MICHELIN as obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades entre Cliente e Revendedora Autorizada.

O Usuário deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como imagens a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe exibidos no Site, são expostos a título meramente ilustrativo.

A MICHELIN não se responsabiliza por danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros em decorrência de conduta dos Usuários que seja imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.

A MICHELIN não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular do Site, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.

A MICHELIN não garante, sob nenhuma hipótese, que o Site esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelos Usuários para acesso ao Site.

5. Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela MICHELIN e/ou por seus Revendedores para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a MICHELIN se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A MICHELIN poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a MICHELIN em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

6. Dados pessoais, privacidade e segurança

A MICHELIN dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

A MICHELIN armazena cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos, conteúdos e garantir as melhores ofertas e promoções para você, em consonância com o previsto em sua Política de Cookies. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto.

Para que estes dados permaneçam protegidos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.

Ao realizar transações em uma Revendedora Autorizada MICHELIN, o Cliente autoriza de forma expressa a MICHELIN a disponibilizar seus dados à Revendedora Autorizada de quem será adquirido o produto ou serviço, com a finalidade de auxiliar na concretização da transação.

7. Comunicação

Os Usuários autorizam neste ato a MICHELIN a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas do próprio Site, outros canais como telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, bem como para transmissão de outras informações úteis ao USUÁRIO.

Caso não queira receber ofertas exclusivas e promoções do Site, o Usuário deverá escolher a opção de não receber e-mails e/ou SMS no seu perfil de Usuário no Site.

 

8. Oferta de produtos

A oferta de produtos será sempre limitada ao território em que o Cliente estiver localizado, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. 

9. Estoque

O estoque é de responsabilidade de cada Revendedora Autorizada. Por motivos alheios à vontade e ao controle da MICHELIN, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A MICHELIN e suas Revendedoras comprometem-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Revendedora Autorizada Michelin entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

10. Compras, condições, formas de pagamento e prazo de retirada

O Cliente compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação.

O Cliente deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio de cartão de crédito, cujas bandeiras aceitas poderão variar conforme a Revendedora Autorizada escolhida pelo Cliente.

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições do presente Termo e a confirmação do processo de compra, o Cliente receberá um e-mail confirmando os detalhes da compra realizada.

Após a finalização do pedido, é vedada a alteração de qualquer condição da transação, em especial, a escolha da Revendedora Autorizada na qual o Cliente fará a retirada dos produtos/serviços adquiridos.

Após a compra ser confirmada, o Cliente precisa retirar seu produto na Revendedora escolhida, a partir do primeiro dia útil seguinte a aprovação do pagamento e em até 10 (dez) dias corridos a partir do início do prazo de retirada. Decorrido esse período sem que o produto seja retirado, o pedido será automaticamente cancelado.

Para efetuar a retirada do pedido, o cliente deverá apresentar o número do pedido, documento oficial com foto e o cartão de crédito utilizado na compra do pedido.

 

11. Preço

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com retirada do produto/serviço na Revendedora Autorizada escolhida durante a compra, não sendo válida para outras Revendedoras que não a da realização da compra e nem para uma compra em loja física. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, já que a retirada dos produtos/serviços serão realizados nas lojas físicas representadas pelas Revendedoras MICHELIN que serão selecionadas no momento da Compra. A MICHELIN é uma empresa com atividades em diversos países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas (Revendedoras), territórios e plataformas de atuação, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a MICHELIN e suas Revendedoras para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A MICHELIN reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.

12. Política de Troca, Devolução e Arrependimento

Em caso de arrependimento, necessidade de Troca ou Devolução dos produtos adquiridos, o Cliente deverá consultar a Política de Troca, Devolução e Arrependimento deste site.

13. Direitos de Propriedade Intelectual

Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela MICHELIN ou por quaisquer Revendedoras a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e- mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio [comprarpneu.com.br], programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à MICHELIN e suas Revendas, é de propriedade da MICHELIN ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual. Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da MICHELIN, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da MICHELIN. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da MICHELIN sem a autorização prévia e por escrito da mesma. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A MICHELIN não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da MICHELIN ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à MICHELIN  uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

14. Comunicações

O Site disponibiliza uma central de atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer pertinentes a utilização do site. Essa Central opera pelos meios de comunicação listados a seguir: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas das Revendedoras MICHELIN, durante os seus  respectivos horários de funcionamento; (b) Através do Fale Conosco, disponível em todos os sites das Revendedoras ; (c) Pelo chatonline disponível em todos os sites da Revendedoras.

Caso o cliente tenha alguma dúvida referente aos produtos Michelin, este deve entrar em contato na central de Atendimento da Michelin através do telefone 0800 970 9400.

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Além disso, a MICHELIN disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Devoluções, Política de Retirada de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a MICHELIN e suas Revendas desejarem fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e- mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a MICHELIN. Excepcionalmente, a MICHELIN poderá comunicar- se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

20. Duração

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo, podendo ser alteradas pela MICHELIN a qualquer tempo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da MICHELIN e suas Revendedoras. A MICHELIN reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

21. Atualizações destes Termos e Condições

A MICHELIN poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela MICHELIN e suas Revendas. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a MICHELIN por meio de pedido de exclusão da Conta no Site através do Fale Conosco. . Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.

22. Disposições Gerais

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão. Aplicabilidade parcial. Caso a MICHELIN não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a MICHELIN fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível. Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A MICHELIN e suas Revendas tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.

23. Lei aplicável e Foro de Eleição

O Site é controlado, operado e administrado pela MICHELIN na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A MICHELIN e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.